O Coronel brasileiro Cunha Mattos esteve no país caribenho e comparou a violência de lá com a das favelas do Brasil

“Tenho certeza de que o morro do Alemão é muito pior que o Haiti”. Essas foram as palavras do Coronel de Artilharia Cunha Mattos que atua no setor de Informação Pública do Centro de Comunicação Social do Exército e esteve no Haiti entre 2005 e 2006, onde presenciou as eleições democráticas, realizadas em fevereiro, que colocaram no poder o presidente René Préval.
Mattos explicou sua afirmação citando diversos fatores, como o fato de o armamento dos traficantes brasileiros ser superior ao dos haitianos. Outro agravante é que, no Brasil, os traficantes defendem um ponto de venda, que é o seu negócio, enquanto no Haiti o tráfico é menor, pois a população é mais miserável, então os bandidos têm mobilidade, podendo ceder as áreas que ocupam mais facilmente. Além disso, há uma questão estratégica, já que, no Haiti, as favelas estão no plano e, no Rio, estão no morro, o que dificulta a ação das tropas e oferece mais cobertura aos traficantes.

Situação do Haiti

O Brasil é o líder da missão da ONU no Haiti que teve início em 2004 com a participação de mais de 20 países, com o objetivo de estabelecer a paz no país que sofre há tempos com a violência. O Haiti foi a primeira colônia americana a conquistar a independência, em 1804, com uma revolução encabeçada pelos escravos. Porém a França exigiu indenizações pela perda da mais lucrativa colônia da época e, desde então, o país sofreu diversas intervenções norte-americanas.
O Haiti está localizado no Caribe, foi palco da ditadura da família Duvalier, com Papa Doc e seu filho Baby Doc no poder, entre 1957 e 1986, com apoio dos Estados Unidos. Em 1990 houve eleições livres com a vitória do padre Jean B. Aristide, que foi derrubado em 1991 pelo General Raoul Cedras. Porém, com a situação no país se tornando insustentável e milhares de haitianos imigrando para os EUA, em 1994, uma força internacional liderada pelos norte-americanos reconduziu Aristide ao poder. Seu aliado, René Préval, foi eleito nas eleições seguintes e Aristide foi reeleito em 2001, mas a falta de resultados econômicos e sociais, a miséria extrema e as denúncias de corrupção provocaram o descontentamento geral da população e uma onda de violência que culminou na entrada da ONU no local.
Na capital Porto Príncipe não há energia elétrica, saneamento básico, ou coleta de lixo, que fica espalhado pelas ruas a menos que alguém contrate um carregador para levá-lo para fora da cidade. Devido à devastação ambiental, o país sofre com tragédias naturais provocadas pelas chuvas ou temporais. Além disso, tem 60% da população analfabeta, expectativa de vida de 55 anos e grande parte dos cidadãos mais pobres chega a passar dias sem comer.

Intervenção das Forças Armadas no Rio

O Brasil já gastou R$ 431 milhões para financiar a presença das tropas brasileiras Haiti e a situação de nossas favelas parece pior do que a de um país que esteve à beira da guerra civil. Por que, então, as Forças Armadas não atuam no Rio?
Segundo Mattos, o emprego das Forças Armadas no Brasil, pode ser feito por solicitação do poder Executivo, Judiciário ou Legislativo, mas o maior obstáculo é a falta de amparo jurídico, pois o Exército não tem meios legais para atuar como polícia. No caso do Haiti há o capítulo sete da Carta das Nações Unidas que regula determinadas ações, como revistas e vistorias sem mandato, que muitas vezes permitem a libertação de seqüestrados. No Brasil isso não ocorre ainda, mas o atual ministro da defesa, Nelson Jobim, encomendou estudos para regulamentar uma eventual intervenção das tropas.
Outras dificuldades são que, para intervir no Rio, o Estado deveria agir em seguida à ocupação das favelas e talvez ele não tenha recursos para isso. Também há o agravante de que muitas vezes os próprios soldados são moradores das favelas, seria em uma luta de vizinhos.

Atuação das tropas no Haiti

O Coronel Mattos descreveu rapidamente como se dá a ação das forças de paz da ONU. Cada país é responsável por atuar em uma região e, enquanto ele estava presente, o Brasil agiu na favela de Bel Air, procurando restabelecer a ordem com a participação da comunidade. O objetivo era eliminar os grupos violentos e permitir que a população pudesse ir e vir normalmente. “Se o bandido é expulso, a população pode participar”, disse o coronel.
Para Mattos, a ação nacional é diferenciada por causa do jeito brasileiro, que é capaz de se comunicar mesmo sem saber a língua, porque brinca, joga bola, pega a criança no colo, além de já haver uma simpatia e identidade entre os dois povos. Segundo ele, isso representa o próprio lema do exército, braço forte, mão amiga, e esse é o segredo da missão brasileira, que, além de trazer a paz para os locais em que atua, ajuda oferecendo comida, assistência médica e trabalhando para a reconstrução do país.
Porém tem havido críticas quanto à presença da ONU no local. Existem denúncias feitas pelo movimento social haitiano Batay Ouvriye (Luta Operária) que apontam abusos cometidos por parte das tropas, que estariam sendo coniventes com a polícia local, conhecida por cometer agressões contra os mais pobres. Além disso, a comissão organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), com a participação de representantes de sindicatos e da Ordem dos Advogados do Brasil, viajou em junho ao país e declarou que a ação da ONU seria caracterizada apenas como uma intervenção militar e não como promoção de ajuda humanitária.
Uma outra crítica, feita pelo sindicalista haitiano Didier Dominique, do Batay Ouvriye, é a de que essa intervenção visa apenas à manutenção da ordem para a exploração da mão de obra extremamente barata, que desperta o interesse de grandes empresas. Existem casos de repressão durante as greves e passeatas e um clima geral de insatisfação popular.
Sobre as críticas, o coronel afirma que 78% da população haitiana aprova a presença brasileira, mas acha que esse número cairia quanto à aprovação da presença da ONU como um todo. Ele explicou que o tratamento que cada tropa oferece no local em que atua é diferente, mesmo porque isso depende da cultura de cada povo. Também disse que quando há uma denúncia formal de abuso das tropas ela é apurada pela ONU, mas, muitas vezes, trata-se apenas da busca por uma compensação financeira que a suposta vítima tem esperanças de conseguir.
A previsão de retirada das tropas é até a próxima eleição no Haiti, em 2011. O grande desafio é a construção de instituições que possam assumir o controle do país, portanto a idéia é passar a responsabilidade para as forças locais, o que se traduz em um longo processo, pois atualmente o Estado é fraco e a polícia é corrupta e despreparada.